Termos de Uso

1. Propriedade Intelectual

Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo deste site e de nossas plataformas (incluindo, sem limitação, textos, imagens, gráficos, áudios, vídeos, códigos-fonte/HTML, ícones, layouts e marcas) pertence à RZ3 ou a seus licenciantes e é protegido por leis de propriedade intelectual aplicáveis. Todas as marcas mencionadas pertencem aos seus respectivos titulares.

2. Licença Limitada de Uso

Você pode visualizar, baixar e imprimir uma (1) cópia dos materiais exclusivamente para uso pessoal e não comercial, desde que (i) não modifique o conteúdo, (ii) mantenha intactos os avisos de direitos autorais, marcas e demais avisos de propriedade, e (iii) não remova ou oculte quaisquer medidas tecnológicas de proteção. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, republicação, upload, postagem, transmissão, distribuição, engenharia reversa, scraping automatizado ou exploração comercial, depende de autorização prévia e por escrito da RZ3.

3. Ausência de Relação Profissional

As informações e materiais disponibilizados no site ou em comunicações públicas têm finalidade meramente informativa e não criam relação de consultoria, assessoria profissional ou vínculo contratual. Serviços profissionais somente são prestados mediante contrato específico assinado com a RZ3.

4. Links e Serviços de Terceiros

O site pode conter links para sites, conteúdo ou serviços de terceiros não operados pela RZ3. Não endossamos nem garantimos tais recursos e não nos responsabilizamos por seu conteúdo, práticas ou disponibilidade. O uso de sites/serviços de terceiros é por sua conta e risco e sujeito aos termos e políticas desses terceiros.

5. Isenções de Garantias

O site, as plataformas e os conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. A RZ3 não declara nem garante, expressa ou implicitamente, a adequação, exatidão, disponibilidade, comercialidade, adequação a um fim específico, título ou não violação. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo, sem aviso prévio.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a RZ3 e seus provedores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentes, especiais, exemplares, consequenciais ou punitivos (incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, dados, oportunidade de negócios, interrupção de atividades), independentemente da causa de ação (contratual, civil, objetiva ou outra), decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, de conteúdos ou de serviços vinculados. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.

7. Conduta do Usuário e Uso Aceitável

Você concorda em não: (i) violar leis aplicáveis; (ii) infringir direitos de terceiros; (iii) tentar contornar controles de segurança; (iv) inserir códigos maliciosos ou realizar scraping/robocalls sem autorização; (v) publicar conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de propriedade intelectual; (vi) utilizar o site/plataformas para fins fraudulentos, concorrenciais desleais ou para minerar dados sem base legal.

8. Submissões e Ideias Não Solicitadas

A RZ3 não aceita ideias, propostas, planos, códigos ou materiais não solicitados fora de relações comerciais prévias e documentadas. Sem uma relação contratual clara, qualquer envio será tratado como não confidencial e poderá ser utilizado livremente pela RZ3, sem obrigação de compensação. Caso sejam recebidos, envidaremos esforços razoáveis para devolver ou descartar sem análise detalhada.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O uso do site e de nossas plataformas também é regido pela Política de Privacidade da RZ3. Para saber como coletamos, usamos e protegemos dados pessoais, consulte a versão vigente da Política de Privacidade.

10. Jurisdição, Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias relacionadas ao site, suas plataformas e conteúdos, salvo disposição contratual específica em contrário.

11. Conformidade e Exportação

Você é responsável por cumprir as leis locais do território a partir do qual acessa o site/plataformas e concorda em não utilizar, exportar ou reexportar conteúdos/tecnologias em violação a embargos, sanções ou controles aplicáveis.

12. Comunicações e Confidencialidade

Exceto quando expressamente indicado em contrato, comunicações enviadas por meio do site serão consideradas não confidenciais. Não envie informações confidenciais sem antes celebrar instrumento contratual com a RZ3 prevendo proteção adequada.

13. Alterações dos Termos

A RZ3 poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo. A versão vigente e a data de última atualização serão disponibilizadas no site. O uso continuado após alterações representa sua concordância com os novos termos.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para: jurídico@rz3.com.br. Para solicitações relacionadas a dados pessoais, utilize compliance@rz3.com.br.

15. Definições

Para fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:
Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site, plataformas ou conteúdos da RZ3.
Plataformas: sistemas digitais, aplicativos, softwares e demais recursos tecnológicos disponibilizados pela RZ3.
Conteúdo: todo material disponibilizado pela RZ3, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, códigos, layouts e marcas.
Serviços: atividades de consultoria, tecnologia ou outras oferecidas mediante contrato específico com a RZ3.

16. Cadastro e Conta do Usuário

Caso seja necessário criar conta ou cadastro:
O Usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A RZ3 poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou apresentem indícios de fraude ou uso indevido.

17. Rescisão e Suspensão

A RZ3 poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário às plataformas em caso de violação destes Termos, prática ilícita ou uso indevido. O Usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta, observadas eventuais obrigações pendentes.

18. Direitos dos Titulares de Dados (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):
O Usuário poderá exercer seus direitos de acesso, correção, exclusão, portabilidade e oposição mediante solicitação ao canal compliance@rz3.com.br.
A RZ3 tratará dados pessoais com base em fundamentos legais, incluindo consentimento, execução de contrato e legítimo interesse, conforme descrito em sua Política de Privacidade.

19. Força Maior

A RZ3 não será responsável por falhas ou interrupções decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo desastres naturais, falhas de terceiros, ataques cibernéticos ou atos governamentais.
Última atualização: novembro/2025